Melhor Livro de Direito Constitucional em 2024 (Pedro Lenza e mais)

15/01/2024

Conheça as melhores opções de Livro de Direito Constitucional, para entender como as leis são criadas, interpretadas e aplicadas pelos tribunais (Pedro Lenza e mais).

Um livro de direito constitucional é essencial para entender como a Constituição afeta a sociedade e as leis. Ele examina a história e o propósito da Constituição, os direitos fundamentais que ela protege e como ela é aplicada na prática. Ao estudar direito constitucional, você entenderá como as leis são criadas, interpretadas e aplicadas pelos tribunais, e como elas afetam a vida dos cidadãos.

Além disso, o conhecimento de direito constitucional é fundamental para qualquer pessoa que deseje entender as implicações políticas e sociais das decisões governamentais. Com um entendimento claro da Constituição, é possível analisar e avaliar as políticas públicas e as decisões dos tribunais de forma crítica e informada.

Portanto, estudar direito constitucional e ter um bom livro de referência nessa área é fundamental para qualquer pessoa que deseje entender como a Constituição molda a sociedade e as leis, bem como para aqueles que desejam ter uma visão crítica e informada das decisões governamentais. Se você está interessado em se aprofundar nesse assunto, confira nossa lista hoje mesmo.

Confira também:

Índice

Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023 por Pedro Lenza

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390 avaliações de clientes

Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023

Lenza, Pedro (Author)
1576 Pages - 03/03/2023 (Publication...

A 27ª edição do livro "Direito Constitucional Esquematizado" do autor Pedro Lenza está em pré-venda e promete ser mais uma obra de sucesso entre os estudantes de graduação, profissionais de direito e concurseiros. A obra se destaca por ser um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e recursos gráficos que auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas.

O texto da obra está adequado e ampliado, considerando as 128 emendas constitucionais e as principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O leitor também conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, incluindo videoaulas, banco de questões, vídeos de resolução de questões e questões de provas e concursos para treino.

Pedro Lenza é reconhecido como um dos maiores especialistas em direito constitucional do Brasil, e sua obra é frequentemente citada em provas de concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a 27ª edição, o livro está atualizado com as últimas mudanças e tendências na área do direito constitucional.

Em resumo, se você está procurando um livro de referência em direito constitucional em português, o "Direito Constitucional Esquematizado" do autor Pedro Lenza é uma escolha recomendada pela sua abrangência, clareza e atualidade. A nova edição, com suas ferramentas e tecnologias empregadas, promete ser uma fonte de consulta ainda mais completa para os estudantes e profissionais da área.

Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18ª edição 2023 por Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco

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55 avaliações de clientes

Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18ª edição 2023

Mendes, Gilmar Ferreira (Author)
1784 Pages - 03/15/2023 (Publication...

Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima oitava edição, tornou-se, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada.

O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como os desafios jurídicos trazidos pelo agravamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus.

Curso de Direito Constitucional - 7ª edição 2023 por Flávio Martins

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23 avaliações de clientes

Curso de Direito Constitucional - 7ª edição 2023

Martins, Flávio (Author)
1596 Pages - 03/11/2023 (Publication...

O livro "Curso de Direito Constitucional" de Flávio Martins, em sua 7ª edição, apresenta uma obra atualizada e completa sobre a matéria. Dividido em 24 capítulos, o autor dedica os capítulos iniciais à Teoria Geral do Direito Constitucional e os finais ao Direito Constitucional Positivo.

A edição conta com 150 novos temas, incluindo assuntos como fake news, renda básica familiar, direito fundamental à proteção de dados, mudanças constitucionais nos direitos políticos, entre outros. Além disso, a obra conta com atualizações jurisprudenciais e legislativas, sendo citada pelos Tribunais Superiores e adotada por diversas faculdades de direito do Brasil.

O estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo, como videoaulas e questões de concursos públicos comentadas em vídeo. O livro também oferece atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional até dezembro de 2023. A data de fechamento da edição é 5 de janeiro de 2023.

Curso de Direito Constitucional - 21ª edição 2023 por André Ramos Tavares

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Curso de Direito Constitucional - 21ª edição 2023

Ramos Tavares, André (Author)
1280 Pages - 01/12/2023 (Publication...

Este livro é a 21ª edição do "Curso de Direito Constitucional" escrito por André Ramos Tavares, lançado em 12 de janeiro de 2023. O autor apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente, abordando discussões doutrinárias acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos.

O livro cobre a teoria da constituição, defesa da constituição, medidas processuais de controle de constitucionalidade, direitos humanos, direitos individuais, direitos sociais e coletivos, garantias constitucionais e repartição e funcionamento do poder. A cada capítulo, o autor indica a bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas.

A 21ª edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 125/2022, incorporando e analisando as recentes Emendas ao texto constitucional e a jurisprudência do STF. Foram adicionadas as emendas EC n. 114/2021, 115/2022, 117/2022, 120/2022, 124/2022 e 125/2022. O autor incluiu análises sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021) e o compartilhamento de dados entre órgãos do Poder Público, além de temas relacionados à democracia contemporânea, como a cota de gênero e a participação política das mulheres. A obra tem como data de fechamento 21/11/2022.

Seja Foda Em Direito Constitucional: Aprenda de Forma Simples E Direta Tudo Sobre Direitos E Garantias Fundamentais Capa comum por F Silva

Seja Foda Em Direito Constitucional: Aprenda de Forma Simples E Direta Tudo Sobre Direitos E Garantias Fundamentais

Silva, F (Author)
214 Pages - 12/08/2018 (Publication...

Este livro, intitulado "Seja Foda em Direito Constitucional: Aprenda de forma simples e direta tudo sobre Direitos e Garantias Fundamentais", escrito por F Silva e publicado em 2018, tem como objetivo apresentar os principais conceitos e temas relacionados aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição brasileira de forma simples e direta.

O autor aborda temas como liberdade de expressão, igualdade, direito à vida e à propriedade, entre outros. O livro é destinado a estudantes e profissionais da área jurídica, bem como a qualquer pessoa interessada em aprender sobre o tema de forma descomplicada.

Manual didático de direito constitucional - Série IDP - 8ª edição 2021 por Gilmar Ferreira Mendes, João Trindade Cavalcante Filho

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Manual didático de direito constitucional - Série IDP - 8ª edição 2021

Mendes, Gilmar Ferreira (Author)
728 Pages - 10/12/2021 (Publication...

O Manual Didático de Direito Constitucional, da série IDP, é um livro escrito pelos autores Gilmar Ferreira Mendes e João Trindade Cavalcante Filho, lançado em sua 8ª edição em outubro de 2021. O livro aborda de forma clara e acessível conceitos técnicos e aprofundamentos em partes mais complexas, com muitos esquemas, comentários e questões de concursos e provas da OAB comentadas.

Além disso, a plataforma digital Saraiva Conecta disponibiliza videoaulas dos principais temas abordados na obra. O livro passa por temas como teoria da constituição, poder constituinte, hermenêutica constitucional, direito constitucional positivo, direitos fundamentais, repartição de competências federativas e organização dos poderes, processo legislativo e controle de constitucionalidade.

O objetivo é ser um manual didático, com linguagem clara e compatível com cursos de graduação e provas de concursos públicos e do Exame da OAB. Os autores, Gilmar Ferreira Mendes e João Trindade Cavalcante Filho, têm experiência em traduzir temas complexos, sem perda do rigor jurídico.

Direito Constitucional Descomplicado por Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino

109 avaliações de clientes

Direito Constitucional Descomplicado

Paulo, Vicente (Author)
1080 Pages - 03/25/2022 (Publication...

O livro "Direito Constitucional Descomplicado", escrito pelos professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, é uma obra que se destaca pela didática clara e objetiva utilizada para tratar de temas complexos.

O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos e dos programas das universidades brasileiras, com o rigor científico que a matéria exige.

Além disso, a obra apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado. A 21ª edição do livro contempla atos normativos recentes, como as emendas constitucionais 109/2021, 111/2021, 113/2021, 114/2021 e 115/2022.

A obra também conta com a Sala de Aula Virtual Integrada, que inclui questões interativas das obras "Direito Administrativo Descomplicado" e "Direito Constitucional Descomplicado", promovendo a conexão entre as duas principais disciplinas do Direito, tanto para universitários quanto para concurseiros.

Perguntas e respostas sobre Direito Constitucional

O que é Direito Constitucional?

O Direito Constitucional é um ramo do Direito que estuda as normas e princípios fundamentais que regem a organização e o funcionamento do Estado, bem como os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Qual é a Constituição vigente no Brasil?

A Constituição Federal de 1988 é a Constituição vigente no Brasil.

Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988?

Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, entre outros.

O que são direitos e garantias fundamentais?

Os direitos e garantias fundamentais são um conjunto de normas que visam proteger os direitos essenciais dos indivíduos, tais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade, à segurança, à privacidade, à livre expressão, entre outros.

O que é controle de constitucionalidade?

Controle de constitucionalidade é o processo pelo qual se verifica a compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição, podendo resultar em sua declaração de nulidade.

O que é uma Emenda Constitucional?

Uma Emenda Constitucional é uma modificação da Constituição realizada por meio de um processo legislativo especial, que requer a aprovação de 3/5 dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em dois turnos de votação.

O que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)?

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um tipo de ação judicial que tem por objetivo declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo.

O que é uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)?

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é um tipo de ação judicial que tem por objetivo declarar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo.

O que é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é um tipo de ação judicial que tem por objetivo proteger os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Direito Constitucional?

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, cabendo-lhe a função de interpretar a Constituição e julgar a constitucionalidade das leis e atos normativos.

O que é poder constituinte?

Poder constituinte é o poder originário de criar ou modificar a Constituição de um Estado, podendo ser exercido pelo povo, por meio de uma assembleia constituinte, ou pelos órgãos constitucionais.

O que é constitucionalismo?

Constitucionalismo é o movimento histórico e político que defende a importância da Constituição como fonte do poder político e como instrumento de garantia dos direitos fundamentais.

O que é um Estado Democrático de Direito?

Um Estado Democrático de Direito é aquele que se baseia na vontade popular, na proteção dos direitos fundamentais e no respeito às leis e às instituições democráticas.

O que é uma norma constitucional de eficácia limitada?

Uma norma constitucional de eficácia limitada é aquela que depende de regulamentação infraconstitucional para produzir efeitos práticos, ou seja, não possui aplicabilidade imediata.

O que é uma norma constitucional de eficácia plena?

Uma norma constitucional de eficácia plena é aquela que possui aplicabilidade imediata e independe de regulamentação infraconstitucional para produzir efeitos práticos.

O que é o controle difuso de constitucionalidade?

O controle difuso de constitucionalidade é realizado pelos juízes e tribunais no julgamento de casos concretos, podendo resultar na declaração de nulidade de uma lei ou ato normativo.

O que é o controle concentrado de constitucionalidade?

O controle concentrado de constitucionalidade é realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça (TJ) dos estados, podendo resultar na declaração de nulidade de uma lei ou ato normativo de forma abstrata.

O que é uma medida provisória?

Uma medida provisória é um instrumento normativo utilizado pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência, com força de lei, mas que precisa ser convertido em lei pelo Congresso Nacional para ter validade permanente.

O que é uma liminar em ação de controle de constitucionalidade?

Uma liminar em ação de controle de constitucionalidade é uma decisão judicial que suspende temporariamente a aplicação de uma lei ou ato normativo até que seja julgado o mérito da ação.

O que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)?

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Congresso Nacional para apurar determinado fato relevante para o interesse público, podendo ter poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.