Melhor Livro de Direito Constitucional em 2024 (Pedro Lenza e mais)

Conheça as melhores opções de Livro de Direito Constitucional, para entender como as leis são criadas, interpretadas e aplicadas pelos tribunais (Pedro Lenza e mais).

Um livro de direito constitucional é essencial para entender como a Constituição afeta a sociedade e as leis. Ele examina a história e o propósito da Constituição, os direitos fundamentais que ela protege e como ela é aplicada na prática. Ao estudar direito constitucional, você entenderá como as leis são criadas, interpretadas e aplicadas pelos tribunais, e como elas afetam a vida dos cidadãos.

Além disso, o conhecimento de direito constitucional é fundamental para qualquer pessoa que deseje entender as implicações políticas e sociais das decisões governamentais. Com um entendimento claro da Constituição, é possível analisar e avaliar as políticas públicas e as decisões dos tribunais de forma crítica e informada.

Portanto, estudar direito constitucional e ter um bom livro de referência nessa área é fundamental para qualquer pessoa que deseje entender como a Constituição molda a sociedade e as leis, bem como para aqueles que desejam ter uma visão crítica e informada das decisões governamentais. Se você está interessado em se aprofundar nesse assunto, confira nossa lista hoje mesmo.

Confira também:

• Melhor Livro de Direito
• Melhor Livro de Contabilidade
• Melhor Livro de Finanças

 

 

 

---

Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023 por Pedro Lenza

A 27ª edição do livro "Direito Constitucional Esquematizado" do autor Pedro Lenza está em pré-venda e promete ser mais uma obra de sucesso entre os estudantes de graduação, profissionais de direito e concurseiros. A obra se destaca por ser um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e recursos gráficos que auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas.

O texto da obra está adequado e ampliado, considerando as 128 emendas constitucionais e as principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O leitor também conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, incluindo videoaulas, banco de questões, vídeos de resolução de questões e questões de provas e concursos para treino.

Pedro Lenza é reconhecido como um dos maiores especialistas em direito constitucional do Brasil, e sua obra é frequentemente citada em provas de concursos públicos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a 27ª edição, o livro está atualizado com as últimas mudanças e tendências na área do direito constitucional.

Em resumo, se você está procurando um livro de referência em direito constitucional em português, o "Direito Constitucional Esquematizado" do autor Pedro Lenza é uma escolha recomendada pela sua abrangência, clareza e atualidade. A nova edição, com suas ferramentas e tecnologias empregadas, promete ser uma fonte de consulta ainda mais completa para os estudantes e profissionais da área.

Curso de Direito Constitucional - Série Idp -18ª edição 2023 por Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco

Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima oitava edição, tornou-se, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada.

O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como os desafios jurídicos trazidos pelo agravamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus.

Curso de Direito Constitucional - 7ª edição 2023 por Flávio Martins

O livro "Curso de Direito Constitucional" de Flávio Martins, em sua 7ª edição, apresenta uma obra atualizada e completa sobre a matéria. Dividido em 24 capítulos, o autor dedica os capítulos iniciais à Teoria Geral do Direito Constitucional e os finais ao Direito Constitucional Positivo.

A edição conta com 150 novos temas, incluindo assuntos como fake news, renda básica familiar, direito fundamental à proteção de dados, mudanças constitucionais nos direitos políticos, entre outros. Além disso, a obra conta com atualizações jurisprudenciais e legislativas, sendo citada pelos Tribunais Superiores e adotada por diversas faculdades de direito do Brasil.

O estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo, como videoaulas e questões de concursos públicos comentadas em vídeo. O livro também oferece atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional até dezembro de 2023. A data de fechamento da edição é 5 de janeiro de 2023.

Curso de Direito Constitucional - 21ª edição 2023 por André Ramos Tavares

Este livro é a 21ª edição do "Curso de Direito Constitucional" escrito por André Ramos Tavares, lançado em 12 de janeiro de 2023. O autor apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente, abordando discussões doutrinárias acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos.

O livro cobre a teoria da constituição, defesa da constituição, medidas processuais de controle de constitucionalidade, direitos humanos, direitos individuais, direitos sociais e coletivos, garantias constitucionais e repartição e funcionamento do poder. A cada capítulo, o autor indica a bibliografia utilizada, o que facilita a consulta das obras utilizadas.

A 21ª edição está atualizada até a Emenda Constitucional n. 125/2022, incorporando e analisando as recentes Emendas ao texto constitucional e a jurisprudência do STF. Foram adicionadas as emendas EC n. 114/2021, 115/2022, 117/2022, 120/2022, 124/2022 e 125/2022. O autor incluiu análises sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230/2021) e o compartilhamento de dados entre órgãos do Poder Público, além de temas relacionados à democracia contemporânea, como a cota de gênero e a participação política das mulheres. A obra tem como data de fechamento 21/11/2022.

Seja Foda Em Direito Constitucional: Aprenda de Forma Simples E Direta Tudo Sobre Direitos E Garantias Fundamentais Capa comum por F Silva

Este livro, intitulado "Seja Foda em Direito Constitucional: Aprenda de forma simples e direta tudo sobre Direitos e Garantias Fundamentais", escrito por F Silva e publicado em 2018, tem como objetivo apresentar os principais conceitos e temas relacionados aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição brasileira de forma simples e direta.

O autor aborda temas como liberdade de expressão, igualdade, direito à vida e à propriedade, entre outros. O livro é destinado a estudantes e profissionais da área jurídica, bem como a qualquer pessoa interessada em aprender sobre o tema de forma descomplicada.

Manual didático de direito constitucional - Série IDP - 8ª edição 2021 por Gilmar Ferreira Mendes, João Trindade Cavalcante Filho

O Manual Didático de Direito Constitucional, da série IDP, é um livro escrito pelos autores Gilmar Ferreira Mendes e João Trindade Cavalcante Filho, lançado em sua 8ª edição em outubro de 2021. O livro aborda de forma clara e acessível conceitos técnicos e aprofundamentos em partes mais complexas, com muitos esquemas, comentários e questões de concursos e provas da OAB comentadas.

Além disso, a plataforma digital Saraiva Conecta disponibiliza videoaulas dos principais temas abordados na obra. O livro passa por temas como teoria da constituição, poder constituinte, hermenêutica constitucional, direito constitucional positivo, direitos fundamentais, repartição de competências federativas e organização dos poderes, processo legislativo e controle de constitucionalidade.

O objetivo é ser um manual didático, com linguagem clara e compatível com cursos de graduação e provas de concursos públicos e do Exame da OAB. Os autores, Gilmar Ferreira Mendes e João Trindade Cavalcante Filho, têm experiência em traduzir temas complexos, sem perda do rigor jurídico.

Direito Constitucional Descomplicado por Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino

O livro "Direito Constitucional Descomplicado", escrito pelos professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, é uma obra que se destaca pela didática clara e objetiva utilizada para tratar de temas complexos.

O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos e dos programas das universidades brasileiras, com o rigor científico que a matéria exige.

Além disso, a obra apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado. A 21ª edição do livro contempla atos normativos recentes, como as emendas constitucionais 109/2021, 111/2021, 113/2021, 114/2021 e 115/2022.

A obra também conta com a Sala de Aula Virtual Integrada, que inclui questões interativas das obras "Direito Administrativo Descomplicado" e "Direito Constitucional Descomplicado", promovendo a conexão entre as duas principais disciplinas do Direito, tanto para universitários quanto para concurseiros.

 

Perguntas e respostas sobre Direito Constitucional

O que é Direito Constitucional?

O Direito Constitucional é um ramo do Direito que estuda as normas e princípios fundamentais que regem a organização e o funcionamento do Estado, bem como os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Qual é a Constituição vigente no Brasil?

A Constituição Federal de 1988 é a Constituição vigente no Brasil.

Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988?

Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político, entre outros.

O que são direitos e garantias fundamentais?

Os direitos e garantias fundamentais são um conjunto de normas que visam proteger os direitos essenciais dos indivíduos, tais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade, à segurança, à privacidade, à livre expressão, entre outros.

O que é controle de constitucionalidade?

Controle de constitucionalidade é o processo pelo qual se verifica a compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição, podendo resultar em sua declaração de nulidade.

O que é uma Emenda Constitucional?

Uma Emenda Constitucional é uma modificação da Constituição realizada por meio de um processo legislativo especial, que requer a aprovação de 3/5 dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em dois turnos de votação.

O que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)?

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um tipo de ação judicial que tem por objetivo declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo.

O que é uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)?

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é um tipo de ação judicial que tem por objetivo declarar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo.

O que é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é um tipo de ação judicial que tem por objetivo proteger os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Direito Constitucional?

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, cabendo-lhe a função de interpretar a Constituição e julgar a constitucionalidade das leis e atos normativos.

O que é poder constituinte?

Poder constituinte é o poder originário de criar ou modificar a Constituição de um Estado, podendo ser exercido pelo povo, por meio de uma assembleia constituinte, ou pelos órgãos constitucionais.

O que é constitucionalismo?

Constitucionalismo é o movimento histórico e político que defende a importância da Constituição como fonte do poder político e como instrumento de garantia dos direitos fundamentais.

O que é um Estado Democrático de Direito?

Um Estado Democrático de Direito é aquele que se baseia na vontade popular, na proteção dos direitos fundamentais e no respeito às leis e às instituições democráticas.

O que é uma norma constitucional de eficácia limitada?

Uma norma constitucional de eficácia limitada é aquela que depende de regulamentação infraconstitucional para produzir efeitos práticos, ou seja, não possui aplicabilidade imediata.

O que é uma norma constitucional de eficácia plena?

Uma norma constitucional de eficácia plena é aquela que possui aplicabilidade imediata e independe de regulamentação infraconstitucional para produzir efeitos práticos.

O que é o controle difuso de constitucionalidade?

O controle difuso de constitucionalidade é realizado pelos juízes e tribunais no julgamento de casos concretos, podendo resultar na declaração de nulidade de uma lei ou ato normativo.

O que é o controle concentrado de constitucionalidade?

O controle concentrado de constitucionalidade é realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça (TJ) dos estados, podendo resultar na declaração de nulidade de uma lei ou ato normativo de forma abstrata.

O que é uma medida provisória?

Uma medida provisória é um instrumento normativo utilizado pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência, com força de lei, mas que precisa ser convertido em lei pelo Congresso Nacional para ter validade permanente.

O que é uma liminar em ação de controle de constitucionalidade?

Uma liminar em ação de controle de constitucionalidade é uma decisão judicial que suspende temporariamente a aplicação de uma lei ou ato normativo até que seja julgado o mérito da ação.

O que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)?

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Congresso Nacional para apurar determinado fato relevante para o interesse público, podendo ter poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

 

Livros de Direito Constitucional mais vendidos na Amazon