Melhor Livro de Direito do Consumidor em 2024 (Theodoro Júnior, Marques e mais)

15/01/2024

Conheça as melhores opções de Livro de Direito do Consumidor, lei brasileira que regula as relações de consumo em todo o território nacional.

Direito do Consumidor

Você já se sentiu lesado em uma compra? Já teve problemas com produtos ou serviços que não atenderam às suas expectativas? Se sim, é importante conhecer seus direitos como consumidor. E para isso, nada melhor do que um bom livro de Direito do Consumidor.

Com a leitura desse tipo de obra, você poderá entender melhor as leis que protegem os consumidores e saber como agir em situações de conflito. Além disso, poderá se prevenir de possíveis problemas ao conhecer seus direitos antes mesmo de realizar uma compra.

Mas com tantas opções de livros no mercado, pode ser difícil escolher qual deles comprar. Por isso, fizemos uma lista dos melhores livros de Direito do Consumidor disponíveis atualmente. Continue lendo para descobrir qual deles é o ideal para você.

Confira agora a lista dos melhores livros de Direito do Consumidor e escolha o seu favorito para se tornar um consumidor mais consciente e protegido.

Confira também:

 

Direitos do Consumidor - Humberto Theodoro Júnior

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Direitos do Consumidor
  • Theodoro Júnior, Humberto (Author)
  • 704 Pages - 11/17/2022 (Publication...

O livro "Direitos do Consumidor", escrito por Humberto Theodoro Júnior, é uma importante obra que aborda a evolução da legislação, doutrina e jurisprudência no âmbito do direito do consumidor. Com uma linguagem clara e didática, a obra apresenta diversos casos práticos e reflexões sobre os principais temas que envolvem o consumo.

A nova edição dessa obra vem atualizada e com um capítulo novo, que aborda o tema do superendividamento do consumidor, objeto da Lei n.º 14.181/2021. Além disso, a obra traz posicionamentos recentes da jurisprudência em relação à Lei n.º 14.454/2022 e à revisão dos contratos por força da pandemia da Covid/19.

Ao longo da obra, o autor também explora de forma mais aprofundada temas como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet. Por isso, tanto para estudantes de direito quanto para profissionais ligados ao direito do consumidor, o livro é uma leitura imprescindível para compreender e atuar no mercado de consumo de forma mais segura e eficiente, priorizando sempre os direitos dos consumidores.

Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, e outros 92 autores

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Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023
  • Pasqualotto, Adalberto (Author)
  • 504 Pages - 11/07/2022 (Publication...

O livro "Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo" é uma obra coletiva que reúne quase uma centena de artigos voltados para os problemas enfrentados pelos consumidores no Brasil. Publicado em 2023 pela coautora Claudia Lima Marques e outros 92 colaboradores, o livro é o resultado de textos publicados na coluna "Garantias do Consumo", veiculada no site jurídico CONJUR entre 2020 e 2022.

A publicação busca soluções ágeis e sólidas para os problemas que afetam os consumidores, apresentando uma abordagem aplicada do direito. Além disso, trata de temas transversais e de grande importância para o dia a dia do brasileiro, como superendividamento, plataformização digital no comércio eletrônico, direitos humanos e proteção de dados pessoais.

A obra se tornou referência em citações e pesquisas no campo do direito do consumidor e é resultado do compromisso do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON em democratizar o espaço para a publicação de anotações científicas e críticas. O livro é um importante instrumento para aprimoramento do direito do consumidor e contribui para a defesa do consumidor no país.

Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único - Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves

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Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único
57 avaliações de clientes
Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único
  • Tartuce, Flávio (Author)
  • 904 Pages - 03/18/2022 (Publication...

O Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único é uma obra completa e atualizada que aborda todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual. Os autores, Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves, são renomados juristas que trazem para o livro sua vasta experiência na advocacia, na atuação consultiva e na docência.

O livro é direcionado a todo o público jurídico, desde magistrados e promotores de justiça até estudantes de graduação e pós-graduação. Além disso, a clareza de linguagem e a forma de exposição dos temas tornam a obra indicada também para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.

Com mais de 35 avaliações de clientes, o Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único é uma referência na área e uma leitura indispensável para quem busca se aprofundar no tema. Seu preço, embora um pouco elevado, é justificado pela qualidade do conteúdo e pela importância do assunto abordado.

Manual Prático de Direito do Consumidor 3ª Edição (2023) - Cristiano Vieira Sobral Pinto

Manual Prático de Direito do Consumidor (2023)
7 avaliações de clientes
Manual Prático de Direito do Consumidor (2023)
  • Montenegro Filho, Misael (Author)
  • 560 Pages - 12/23/2022 (Publication...

O Manual Prático de Direito do Consumidor, escrita por Cristiano Vieira Sobral Pinto, é uma obra essencial para os estudiosos do direito que desejam se aprofundar no tema.

A terceira edição, lançada em 2023, traz diversas atualizações importantes, como a ampliação da margem para concessão de crédito consignado, a definição do mínimo existencial em situações de superendividamento e o estabelecimento de diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor.

Além disso, o livro apresenta uma abordagem didática que conta com quadros, esquemas e tabelas, que facilitam a compreensão do conteúdo. Há também destaque dos temas mais relevantes, modelos de peças processuais em circunstâncias importantes como fraudes do PIX, boleto falso e mínimo existencial, e enunciados da III Jornada do Superendividamento.

Mais do que uma simples compilação de leis e jurisprudências, o Manual Prático de Direito do Consumidor é uma obra que humaniza o assunto, mostrando a importância de prezar pelos direitos dos consumidores e garantir que sejam tratados com dignidade e respeito. Este é um livro que certamente será de grande valia para os profissionais e estudantes do ramo jurídico em todo o país.

Direito do Consumidor Esquematizado - Fabricio Bolzan de Almeida e Pedro Lenza

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Direito do Consumidor Esquematizado - 11ª edição 2023
8 avaliações de clientes
Direito do Consumidor Esquematizado - 11ª edição 2023
  • de Almeida, Fabricio Bolzan (Author)
  • 1136 Pages - 03/11/2023 (Publication...

O livro Direito do Consumidor Esquematizado - 11ª edição 2023 é uma obra indispensável para quem busca se aprofundar no tema e se preparar para concursos públicos ou para a vida acadêmica. Escrito pelos renomados autores Fabricio Bolzan de Almeida e Pedro Lenza, a obra apresenta uma metodologia inovadora que favorece a assimilação do conteúdo de forma dinâmica e estimulante.

Com um projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, o livro apresenta exemplos práticos e sintonizados com a jurisprudência dos tribunais superiores. Além disso, ao final de cada capítulo, o leitor encontra questões de provas de concursos que facilitam a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado.

A novidade desta edição é a disponibilização das principais peças envolvendo a proteção do consumidor superendividado e novos tópicos com temas atuais. Com data de fechamento da edição em 12/12/2022, o livro apresenta um material superatualizado e completo para quem busca se aprofundar no tema do direito do consumidor. Com certeza, uma leitura indispensável para quem busca se destacar na área jurídica.

Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023 - Fernando de Paula Torre, Gustavo César Terra Teixeira, Anna Pinho e outros

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Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023
  • Torre, Fernando de Paula (Author)
  • 176 Pages - 11/01/2022 (Publication...

O livro Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023 é uma obra fundamental para os estudiosos e curiosos sobre as transformações do Direito Digital. Elaborado com muito carinho pelos autores Anna Pinho, Fernando de Paula Torre, Gustavo César Terra Teixeira e outros coeditores, a obra faz parte de uma coletânea de Manuais de Direito Digital que visam apresentar aos universitários uma das áreas mais dinâmicas do Direito.

A compreensão do mundo digital é essencial para qualquer jurista que deseje ter sucesso em sua carreira, pois as novas tecnologias transformaram a forma como vivemos e exigem uma compreensão além das leis. A obra aborda a relação entre o consumidor e as transformações digitais, trazendo reflexões importantes sobre a proteção ao usuário em um ambiente virtual.

A coletânea de Manuais de Direito na Era Digital abrange outras áreas, como Civil, Médico, Comercial, Processual, Trabalho, Fiscal, Administrativo, Constitucional e Ambiental, Penal e Internacional. É com orgulho e gratidão que os autores dedicam essa obra a todos que colaboraram com seu enriquecimento, tornando-a uma referência indispensável para os estudantes e profissionais do Direito.

Manual De Direito Do Consumidor - Fernando Augusto De Vita Borges De Sales

Manual De Direito Do Consumidor
  • Fernando Augusto De Vita Borges De Sales...
  • 399 Pages - 08/06/2021 (Publication...

O livro "Manual de Direito do Consumidor" é uma obra essencial para quem busca entender os direitos e deveres dos consumidores no Brasil. Escrito pelo renomado autor e professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, o livro é uma comemoração aos 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, uma lei moderna que trouxe mudanças impactantes no Direito pátrio.

Com uma linguagem clara e objetiva, o autor aborda os aspectos materiais e processuais do Código de Defesa do Consumidor, tornando o livro uma fonte de consulta indispensável para estudantes e profissionais do Direito. Além disso, o livro é recomendado para aqueles que desejam entender melhor seus direitos como consumidores e como fazer valer esses direitos na prática.

Com mais de 20 anos de experiência em salas de aula, o autor traz uma visão prática e atualizada sobre o tema, tornando o livro uma leitura enriquecedora e esclarecedora. Se você busca entender melhor seus direitos como consumidor ou é um profissional do Direito que deseja se aprofundar no assunto, o "Manual de Direito do Consumidor" é uma leitura obrigatória.

Código de Defesa do Consumidor - 5ª ED - 2023 - Roberta Densa

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Código de Defesa do Consumidor - 5ª ED - 2023
7 avaliações de clientes
Código de Defesa do Consumidor - 5ª ED - 2023
  • Densa, Roberta (Author)
  • 144 Pages - 02/07/2023 (Publication...

O livro Código de Defesa do Consumidor - 5ª ED - 2023, escrito por Roberta Densa, é uma obra que traz uma abordagem humanizada sobre as relações de consumo no Brasil. Desde a sua entrada em vigor em 1991, o código tem sido objeto de inúmeras discussões e alterações legislativas, o que torna a sua compreensão e aplicação um desafio para os profissionais e acadêmicos da área jurídica.

A obra apresenta uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis às relações jurídicas de consumo, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do código de defesa do consumidor.

Além disso, conta com um detalhado índice sistemático, remissões ao próprio código e as leis extravagantes, texto na íntegra do código de defesa do consumidor, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma, legislação complementar e Súmulas do STJ.

A Editora FOCO, responsável pela publicação, apresenta a organização do Código de Defesa do Consumidor com a intenção de oferecer uma ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.

A obra é uma leitura indispensável para quem busca compreender as normas que regem as relações de consumo no Brasil e como elas podem ser aplicadas de forma justa e equilibrada para todas as partes envolvidas.

Descomplicando o código de defesa do consumidor: Explicações claras, precisas e objetivas - Lúcio Wandeck de Brito Gomes

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Descomplicando o código de defesa do consumidor: Explicações claras, precisas e objetivas
42 avaliações de clientes
Descomplicando o código de defesa do consumidor: Explicações claras, precisas e objetivas
  • Gomes, Lúcio Wandeck de Brito (Author)
  • 238 Pages - 02/16/2011 (Publication...

O livro Descomplicando o Código de Defesa do Consumidor, de Lúcio Wandeck de Brito Gomes, é uma obra que busca ajudar os consumidores a entenderem seus direitos e como devem agir em casos de conflitos com fornecedores de produtos ou serviços.

Utilizando exemplos práticos, o autor explica como funcionam as regras que compõem o Código de Defesa do Consumidor, tornando mais fácil para as pessoas compreenderem seus direitos e deveres. O livro é abrangente e aborda diversos temas, desde contratação de serviços até propaganda enganosa.

Uma das vantagens do livro é que ele é escrito de forma clara e objetiva, tornando mais fácil para qualquer pessoa entender as regras que regem as relações de consumo. Além disso, o autor utiliza casos reais para ilustrar suas explicações, o que ajuda a tornar o conteúdo mais próximo e humano.

Ao ler o livro, é possível sentir que o autor realmente se preocupa com os direitos dos consumidores e quer ajudar as pessoas a fazerem valer suas garantias.

Por fim, vale destacar que o livro é atualizado e revisto, o que é importante em uma área em que as leis e as normas mudam com frequência. Com o Descomplicando o Código de Defesa do Consumidor, os leitores podem ter certeza de que estão recebendo informações precisas e atualizadas sobre as suas garantias enquanto consumidores.

É uma obra indispensável para quem quer se informar sobre seus direitos e se proteger de possíveis abusos por parte de fornecedores de produtos e serviços.

Código de Defesa do Consumidor de Bolso 2023 - Editora Capri

Código de Defesa do Consumidor de Bolso 2023
43 avaliações de clientes
Código de Defesa do Consumidor de Bolso 2023
  • Editora Capri (Author)
  • 48 Pages - 01/01/2022 (Publication Date)...

O livro Código de Defesa do Consumidor de Bolso 2023 é uma obra essencial para quem busca conhecer seus direitos enquanto consumidor. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor Editora Capri e o editor David Nascimento apresentam as principais leis e normas que regem as relações de consumo no Brasil.

Além disso, a edição de 2023 traz atualizações importantes sobre as mudanças na legislação, garantindo que o leitor tenha acesso às informações mais recentes e relevantes. Com isso, é possível se proteger de práticas abusivas e exigir seus direitos de forma consciente e segura.

Com mais de 11 avaliações de clientes, o livro é altamente recomendado por quem já o leu. Seja para estudantes de direito, profissionais da área ou consumidores em geral, o Código de Defesa do Consumidor de Bolso 2023 é uma leitura indispensável para quem busca se informar e se proteger no mercado de consumo.

Perguntas e respostas sobre Direito do Consumidor

O que é o Código de Defesa do Consumidor?
R: O Código de Defesa do Consumidor é uma lei brasileira que regula as relações de consumo em todo o território nacional. Ela estabelece os direitos e deveres do consumidor e das empresas fornecedoras de produtos e serviços.

Quais são os direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor?
R: O CDC garante ao consumidor o direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços, à proteção contra práticas abusivas, à segurança e à qualidade dos produtos e serviços, à reparação de danos causados por produtos ou serviços defeituosos, à prevenção e reparação de danos morais e materiais, entre outros.

O que é o prazo de arrependimento?
R: O prazo de arrependimento é o período de sete dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato de prestação de serviços, em que o consumidor pode desistir da compra ou contratação sem precisar justificar o motivo.

Quais são as penalidades previstas no CDC para as empresas fornecedoras que desrespeitam os direitos do consumidor?
R: As penalidades previstas incluem multas, suspensão das atividades, cassação das licenças e autorizações, apreensão dos produtos e interdição do estabelecimento.

O que é a garantia legal?
R: A garantia legal é uma obrigação que o fornecedor tem de reparar ou substituir produtos que apresentam defeitos ou vícios no prazo de 30 dias após a compra.

Quais são os prazos de garantia estendida?
R: Os prazos de garantia estendida variam de acordo com o contrato firmado entre o consumidor e a empresa fornecedora.

O que é a responsabilidade objetiva?
R: A responsabilidade objetiva é uma modalidade de responsabilidade em que o fornecedor é obrigado a reparar os danos causados ao consumidor, independentemente de culpa.

O que é o direito à informação?
R: O direito à informação é o direito do consumidor de receber informações claras e adequadas sobre os produtos e serviços que está adquirindo.

Quais são as práticas abusivas proibidas pelo CDC?
R: As práticas abusivas incluem publicidade enganosa, venda casada, aumento injustificado de preços, cláusulas abusivas em contratos, entre outras.

Como fazer uma reclamação contra uma empresa fornecedora?
R: O consumidor pode fazer uma reclamação contra uma empresa fornecedora por meio do Procon, do Juizado Especial Cível ou por meio de ações judiciais. Também é possível utilizar canais de atendimento das empresas, como SAC, ouvidoria e redes sociais.

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Fontes: Amazon.

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