Melhor Livro de Direito do Trabalho em 2024 (Pinto Martins, Bezerra Leite e mais)
15/01/2024
Conheça as melhores opções de Livro de Direito do Trabalho, ramo do direito que regulamenta as relações entre empregadores e empregados.
O Direito do Trabalho é uma área fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores e equilibrar as relações entre empregados e empregadores. E para quem deseja se aprofundar nesse tema, um bom livro de Direito do Trabalho é essencial. Mas com tantas opções no mercado, como escolher o melhor? Neste artigo, vamos apresentar uma lista dos melhores livros de Direito do Trabalho para ajudar você a fazer a escolha certa.
Seja você um estudante de Direito, um advogado ou um profissional de Recursos Humanos, é importante ter um livro de referência sobre Direito do Trabalho em sua biblioteca. Afinal, essa área do Direito é complexa e está em constante evolução, com novas leis e jurisprudências sendo criadas a todo momento. E para ajudar você a se manter atualizado e bem informado, selecionamos os melhores livros de Direito do Trabalho disponíveis no mercado.
Nesta lista, você encontrará desde obras clássicas até livros mais recentes, escritos por renomados juristas e professores da área. Cada livro foi escolhido com base em sua qualidade, abrangência e relevância para o estudo e prática do Direito do Trabalho. Então, se você quer saber quais são os melhores livros de Direito do Trabalho disponíveis, continue lendo este artigo até o fim e descubra!
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Direito do Trabalho - 39ª edição 2023 - Sergio Pinto Martins
- Martins, Sergio Pinto (Author)
- 1352 Pages - 12/16/2022 (Publication...
Direito do Trabalho, escrito por Sergio Pinto Martins, é uma obra que tem muito mais do que referência no estudo do Direito material trabalhista. Ela proporciona aos seus leitores uma formação sólida na matéria, além de preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas.
A nova edição da obra mantém a mesma proposta de expor todo o programa do Direito do Trabalho de maneira didática, objetiva e clara, evidenciando todo o seu conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e as mudanças de entendimentos da doutrina especializada.
O autor mantém a didática e a organização que consagraram o livro, ampliando o rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Na 39ª edição, além de ter sido revista e atualizada com a mais recente legislação trabalhista e jurisprudência, ela inclui ao final de cada capítulo questões para a fixação da matéria.
Entre as alterações legislativas destacam-se: a Lei n.14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e Jovens; a Lei n. 14.442/2022, que alterou artigos da CLT sobre teletrabalho; a Lei n. 14.438/2022, que estabeleceu medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios; a Lei n. 14.431/2022, que ampliou a margem de crédito consignado aos empregados; a ADPF 501, julgadaem 2022, que declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST; e a ADPF 323, julgada em 2022, que declarou a inconstitucionalidade da Súmula 277 do TST.
Curso de Direito do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite
- Leite, Carlos Henrique Bezerra (Author)
- 776 Pages - 02/26/2023 (Publication...
O livro "Curso de Direito do Trabalho", escrito por Carlos Henrique Bezerra Leite, é uma obra que se diferencia por apresentar uma linguagem clara, direta e descomplicada sobre um tema tão complexo. O autor conta com sua vasta experiência no campo jurídico, na pesquisa científica, no magistério superior e na magistratura para oferecer argumentos sólidos e embasados em direitos fundamentais sociais trabalhistas, reconhecidos tanto na Constituição Federal quanto nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
A nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho é detalhada neste livro, proporcionando aos estudantes e profissionais da área uma visão mais ampla sobre as teorias gerais do direito do trabalho, tanto no âmbito individual quanto coletivo e internacional.
A 15ª edição, lançada em fevereiro de 2023, está totalmente atualizada com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a Lei 14.297/2022 (chamada de “Uberização”), a Lei 14.437/2022 (sobre medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), a Portaria MTP 617/2021 (regulamentação da legislação trabalhista) e o Decreto 10.854/2021 (regulamentação e simplificação das normas trabalhistas infralegais).
É uma obra completa, que apresenta a doutrina e a jurisprudência especializadas para dar suporte aos profissionais e estudantes da área do direito do trabalho. No final das contas, a leitura deste livro não é só para aprender sobre legislações e regulamentos, mas é importante também para entender como o direito trabalhista afeta as pessoas e como essas decisões podem influenciar diretamente em suas vidas.
Direito Processual do Trabalho - Sergio Pinto Martins
- Martins, Sergio Pinto (Author)
- 1152 Pages - 12/14/2022 (Publication...
O livro Direito Processual do Trabalho - 45ª edição 2023 é uma obra de referência na área de processo trabalhista, escrita pelo renomado autor Sergio Pinto Martins. Com uma abordagem humanizada, a obra proporciona uma formação sólida aos estudantes de Direito, sistematizando tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, tanto em sua parte teórica quanto prática.
Os capítulos foram escritos de forma a simular um processo real, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução, entre outros temas relevantes.
A obra contém toda a matéria da disciplina, abordando conceitos, fontes e princípios do Direito Processual do Trabalho, organização da Justiça do Trabalho, competência, atos processuais, nulidades, partes, representação, ação trabalhista, audiência, provas, sentença, recursos, procedimentos especiais, tutela provisória, dissídios coletivos, liquidação de sentença e execução trabalhista.
A 45ª edição do livro está devidamente atualizada, de acordo com a Lei n. 14.365/2022 e as decisões do STF e TST mais relevantes. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Com essa obra, o estudante de Direito terá uma formação sólida e completa na área de processo trabalhista, e o profissional terá uma fonte de consulta confiável e atualizada.
Direito do Trabalho Esquematizado - 9ª edição 2023 por Pedro Lenza, Carla Teresa Martins Romar
- Lenza, Pedro (Author)
- 1016 Pages - 03/31/2023 (Publication...
"O livro Direito do Trabalho Esquematizado é uma excelente pedida para estudantes, profissionais e concurseiros que desejam se aprofundar no assunto. Escrito por Pedro Lenza e Carla Teresa Martins Romar, a obra traz uma metodologia especial em seu projeto gráfico, o que torna a leitura mais dinâmica e estimulante.
A cada nova edição, o material é atualizado com novas jurisprudências e leis que impactam diretamente o universo trabalhista. Destaque para a Lei n. 14.487/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e ampliou a atuação da CIPA, trazendo temas importantes para a seara.
O livro é repleto de exemplos práticos que ajudam a fixar o conteúdo apresentado em cada capítulo. Ao final de cada um, há uma seção de questões de provas de concursos, o que ajuda o leitor a perceber as matérias mais cobradas.
Além disso, essa é uma excelente forma de checar o aprendizado. Não há duvida de que esta obra é indispensável para estudantes de graduação e pós-graduação, bem como para os candidatos que desejam se preparar para prestar o exame da OAB ou para cargos em concursos públicos. Profissionais que atuam na seara trabalhista também encontrarão no livro uma excelente ferramenta de trabalho.
Em tempos de transformações constantes, nada mais importante do que atualizar os seus conhecimentos na área em que atua. O livro Direito do Trabalho Esquematizado é uma obra indispensável para quem deseja mergulhar no universo trabalhista. A leitura é dinâmica e a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma assimilação mais rápida e fácil do conteúdo.
Escrito por um time de autores renomados, o livro se destaca pela qualidade das informações e atualizações constantes apresentadas. Não há dúvida de que este livro é um excelente investimento para quem deseja se destacar na carreira e se manter atualizado na sua área de atuação.
Curso de Direito do Trabalho - 14ª edição 2023 - Luciano Martinez
- Martinez, Luciano (Author)
- 1336 Pages - 03/04/2023 (Publication...
O livro Curso de Direito do Trabalho, escrito por Luciano Martinez, é uma obra completa e atualizada que aborda de forma profunda e prática todos os aspectos do Direito Material do Trabalho no Brasil. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor consegue atender às necessidades de candidatos em concursos e processos seletivos da área trabalhista, além de ser um manual fundamental para cursos de graduação e pós-graduação no ramo laboral.
A nova edição do livro está de acordo com as mais recentes mudanças na legislação trabalhista, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 392, § 1º, da CLT, e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera diversos artigos da CLT.
Além disso, a obra também aborda temas relevantes como a proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19.
Com uma abrangência de conteúdo que não deixa de lado a profundidade necessária para o estudo do Direito do Trabalho, o livro Curso de Direito do Trabalho é uma obra indispensável para todos os operadores do Direito que desejam se manter atualizados e preparados para enfrentar os desafios da área trabalhista.
Manual de Direito e Processo do Trabalho - Ives Gandra
- Gandra, Ives (Author)
- 568 Pages - 01/13/2023 (Publication...
O Manual de Direito e Processo do Trabalho é uma obra humanizada que se destaca no mercado editorial pela sua abordagem clara e objetiva. Escrito pelo renomado jurista Ives Gandra, a 28ª edição da série Idp reafirma o compromisso do autor em disponibilizar informações atualizadas e relevantes sobre esses ramos do Direito.
A leitura do manual é indicada não só para os estudantes da área, mas também para os profissionais que atuam na prática forense. Afinal, a obra oferece uma visão abrangente dessas matérias de forma sintética, facilitando a consulta rápida e a compreensão sistemática dos temas mais relevantes.
Desde a legislação e a jurisprudência mais recentes até uma parte que trata do Direito Comparado, os variados públicos serão beneficiados com as informações aqui contidas.
O Manual de Direito e Processo do Trabalho é uma obra que trata o leitor como ser humano, oferecendo a ele um conteúdo elaborado de forma clara e acessível. Com esta leitura, o estudante se sentirá privilegiado por ter em mãos um material rico em informações que irá contribuir para sua formação acadêmica e profissional.
O autor, Ives Gandra, é referência no meio jurídico e sua obra é reconhecida como um dos mais completos estudos sobre o assunto. Este livro é uma excelente escolha para quem busca conhecimento de qualidade sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Manual de Direito do Trabalho - 7ª edição 2023 - Adriana Calvo
- Calvo, Adriana (Author)
- 768 Pages - 02/26/2023 (Publication...
O Manual de Direito do Trabalho, escrito por Adriana Calvo, é uma obra indispensável para quem busca se aprofundar na área. Com uma linguagem clara e objetiva, o livro é organizado de maneira didática, o que facilita a compreensão dos temas abordados. Além disso, o autor traz citações doutrinárias mais cobradas nas provas, sugestões de perguntas para revisão da matéria, quadros sinóticos dos temas mais recorrentes e tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível.
Uma das grandes vantagens desta 7ª edição é a inclusão da recente legislação promulgada em 2022, como as Leis n. 14.370/2022 (Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e Prêmio Portas Abertas), 14.442/2022 (auxílio-alimentação e teletrabalho) e 14.457/2022 (Programa Emprega Mais Mulheres). Isso mostra o comprometimento da autora em manter a obra atualizada e em sintonia com as mudanças do mercado de trabalho.
Por fim, o Manual de Direito do Trabalho também traz dicas sobre pegadinhas em concursos públicos, resolução de questões e modelos da prática forense trabalhista. Tudo isso faz com que a obra seja uma referência para estudantes, profissionais da área e concurseiros. Sem dúvida, um investimento que vale a pena para quem busca se destacar no mercado de trabalho.
Curso de Direito do Trabalho - 18ª edição 2023 - Gustavo Filipe Barbosa Garcia
- Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Author)
- 1160 Pages - 03/21/2023 (Publication...
O livro Curso de Direito do Trabalho, de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, é uma obra completa e atualizada que aborda os diversos temas relacionados à disciplina. O autor, que acumula experiências em diferentes áreas do Direito do Trabalho, busca atender às necessidades de estudantes, profissionais e interessados no assunto. O livro é fruto de constantes estudos e traz uma abordagem diferenciada, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizadas.
A obra é uma excelente fonte de conhecimento para quem busca se aprofundar no Direito do Trabalho. Além de apresentar os temas de forma clara e objetiva, o autor traz exemplos práticos e casos reais para ilustrar as questões abordadas. A edição de 2023 está atualizada com as últimas mudanças na legislação, o que torna o livro ainda mais relevante e útil para estudantes e profissionais da área.
O livro Curso de Direito do Trabalho é uma leitura indispensável para quem busca se atualizar e aprofundar seus conhecimentos na área. Com uma linguagem acessível e uma abordagem completa e atualizada, a obra é uma referência para estudantes, profissionais e interessados no assunto. O autor, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, é reconhecido por sua expertise na área e traz em sua obra toda a sua experiência e conhecimento acumulados ao longo dos anos.
Curso de Direito Processual do Trabalho - Mauro Schiavi
- Schiavi, Mauro (Author)
- 1776 Pages - 06/07/2023 (Publication...
O Curso de Direito Processual do Trabalho, escrito por Mauro Schiavi, é uma obra fundamental para todos aqueles que desejam se aprofundar na área trabalhista. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor traz uma abordagem humanizada sobre a temática, apresentando os aspectos fundamentais de cada instituto do processo trabalhista, bem como as questões mais controversas em sede doutrinária e jurisprudencial.
Ao longo das 18 edições, o livro foi ganhando fôlego e se transformando em um verdadeiro Curso de Direito Processual do Trabalho. Por isso, o autor e a Editora decidiram alterar sua nomenclatura, acrescentando uma parte teórica mais densa e atualizando todos os capítulos com as alterações legislativas recentes e novos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. O objetivo é trazer informações seguras e atualizadas para a prática cotidiana dos profissionais da área trabalhista.
Além de ser muito utilizada e recomendada para candidatos aos concursos da área trabalhista, como a Magistratura e o Ministério Público do Trabalho, Procuradorias, técnico e analistas de Tribunais Trabalhistas, a obra também é indicada para estudantes de graduação e pós-graduação que estão aprendendo a matéria. Com este livro, Mauro Schiavi traz uma abordagem humanizada e detalhada do Direito Processual do Trabalho, proporcionando aos leitores um estudo completo e atualizado sobre o tema.
Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite
- Leite, Carlos Henrique Bezerra (Author)
- 1256 Pages - 03/21/2023 (Publication...
O livro Curso de Direito Processual do Trabalho - 21ª edição 2023, escrito por Carlos Henrique Bezerra Leite, é uma obra completa e diferenciada que tem como objetivo contribuir para a interpretação e aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Com uma linguagem clara e objetiva, o autor aborda os principais temas relacionados ao processo do trabalho, desde a sua origem até as alterações mais recentes na legislação.
A 21ª edição do livro está atualizada com as últimas mudanças na legislação, como a Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com repercussões no processo do trabalho, a Resolução n. 385/2021, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, entre outras. Além disso, o autor também aborda os impactos da pandemia da Covid-19 no processo do trabalho e as medidas adotadas pelo TST para garantir a continuidade dos serviços.
Com essa obra, Carlos Henrique Bezerra Leite contribui para a formação de profissionais capacitados e atualizados para atuar no campo do Direito Processual do Trabalho. O livro é uma referência para estudantes, advogados, juízes e demais profissionais que atuam nessa área, e é uma leitura indispensável para quem busca se aprofundar no tema.
Perguntas e respostas sobre Direito do Trabalho
O que é Direito do Trabalho?
Direito do Trabalho é um ramo do direito que regulamenta as relações entre empregadores e empregados, estabelecendo as normas que protegem os trabalhadores e garantem condições dignas de trabalho.
Quais são as principais fontes do Direito do Trabalho?
As principais fontes do Direito do Trabalho são a Constituição Federal, as leis trabalhistas, as normas coletivas (convenções e acordos coletivos de trabalho) e a jurisprudência dos tribunais.
Qual é a função da CLT?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei federal que regula as relações de trabalho no Brasil. A CLT estabelece as normas e direitos dos trabalhadores, bem como as obrigações dos empregadores.
O que é um contrato de trabalho?
Um contrato de trabalho é um acordo entre empregador e empregado em que o trabalhador se compromete a prestar serviços em troca de uma remuneração.
Quais são os direitos básicos do trabalhador?
Os direitos básicos do trabalhador são: salário mínimo, jornada de trabalho de até 44 horas semanais, repouso semanal remunerado, férias anuais remuneradas, décimo terceiro salário, licença-maternidade, entre outros.
O que é aviso prévio?
O aviso prévio é uma comunicação que o empregador deve fazer ao empregado quando deseja rescindir o contrato de trabalho. O objetivo é dar ao trabalhador a oportunidade de buscar um novo emprego antes de ser desligado da empresa.
Quais são os tipos de rescisão de contrato de trabalho?
Os tipos de rescisão de contrato de trabalho são: por iniciativa do empregador (sem justa causa ou por justa causa), por iniciativa do empregado (pedido de demissão) e por acordo entre empregado e empregador.
O que é uma rescisão por justa causa?
A rescisão por justa causa ocorre quando o empregador demite o empregado por motivo de falta grave, ou seja, quando o trabalhador comete uma infração prevista em lei ou em contrato que justifique a rescisão imediata do contrato de trabalho.
O que é a jornada de trabalho?
A jornada de trabalho é o período em que o empregado deve estar à disposição do empregador para prestar serviços. No Brasil, a jornada normal de trabalho é de até 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Quais são as principais verbas rescisórias a que o trabalhador tem direito?
As principais verbas rescisórias a que o trabalhador tem direito são: saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, multa do FGTS e seguro-desemprego (em casos específicos).
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