Melhor Livro de Direito Previdenciário em 2024 (Castro, Lazzari e mais)
15/01/2024
Conheça as melhores opções de Livro de Direito Previdenciário, ramo do Direito que trata das leis e normas referentes à seguridade social.
Se você é estudante de Direito ou atua na área previdenciária, sabe o quanto é importante estar sempre atualizado sobre as leis e normas que regem esse ramo do direito. E para isso, nada melhor do que contar com um bom livro de Direito Previdenciário em sua biblioteca.
Mas com tantas opções disponíveis no mercado, pode ser difícil escolher qual obra adquirir. Por isso, preparamos uma lista com os melhores livros de Direito Previdenciário para você se atualizar e se aprofundar nesse tema tão importante.
Nessa lista, você encontrará obras de autores renomados, que abordam desde os conceitos básicos até as questões mais complexas do Direito Previdenciário. Além disso, selecionamos livros que são indicados tanto para estudantes quanto para profissionais da área, com linguagem clara e objetiva.
Não perca mais tempo procurando por um bom livro de Direito Previdenciário. Confira nossa lista e escolha a obra que mais se adequa às suas necessidades e objetivos. Leia até o fim e descubra os melhores livros disponíveis no mercado!
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Manual de Direito Previdenciário
- Castro, Carlos Alberto Pereira de...
- 1120 Pages - 11/16/2022 (Publication...
O Manual de Direito Previdenciário, escrito por Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, é uma obra fundamental para estudantes e profissionais da área de previdência social. Esses autores renomados abordam as transformações nas leis e procedimentos, incluindo as últimas atualizações sobre o Programa Emprega + Mulheres, a Análise de benefícios previdenciários e assistenciais, a Petição inicial e medidas cautelares em ações sobre benefícios por incapacidade, as Regras, procedimentos e rotinas para aplicação das normas previdenciárias e a Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social.
Ademais, o Manual de Direito Previdenciário inclui uma seção de material suplementar com súmulas em matéria previdenciária e informações complementares sobre contribuições e benefícios previdenciários, tornando esse livro uma ferramenta de referência completa para juristas e estudantes da área de direito previdenciário.
Esteja você em busca de informações básicas ou avançadas sobre o assunto, o Manual de Direito Previdenciário tem o respaldo, a precisão e a elegância necessária para satisfazer a sua busca por conhecimento neste campo dinâmico e em constante atualização.
Direito Previdenciário Esquematizado - 13ª edição 2023
- Dos Santos, Marisa Ferreira (Author)
- 816 Pages - 02/26/2023 (Publication...
Essa obra, Direito Previdenciário Esquematizado, escrito por Marisa Ferreira Dos Santos e Lenza Pedro, é indicada tanto para quem está na graduação quanto para quem está se preparando para concursos públicos na área. E o mais interessante é que ela tem um projeto gráfico que ajuda bastante na hora de estudar, tornando a leitura mais dinâmica e estimulante.
Além disso, a metodologia aplicada na obra favorece a assimilação do conteúdo, que é sempre super atualizado e está totalmente sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores.
No final de cada capítulo, você ainda encontra questões de provas de concursos, que ajudam a fixar o assunto e a perceber quais são as matérias mais cobradas.
O Direito Previdenciário é uma área que costuma ser bem complexa e difícil de entender, mas a autora Marisa Ferreira Dos Santos conseguiu torná-lo mais acessível neste livro, que é uma fonte segura para a graduação e para todos os operadores do direito que trabalham nessa área.
A 13ª edição deste livro será lançada em fevereiro de 2023 e a data de fechamento da edição é 20/12/2022. Então, se você quer estar sempre atualizado e bem preparado para atuar em Direito Previdenciário, não deixe de conferir essa obra!
Legislação de Direito Previdenciário - Coleção Maxiletra - 17ª Edição (2023)
- Nilson Martins Lopes Junior (Author)
- 928 Pages - 02/03/2023 (Publication...
Sabe aquele livro de Legislação de Direito Previdenciário que você precisa usar constantemente em suas atividades jurídicas ou acadêmicas? Então, a Editora Rideel, conhecida por sua excelência em publicações de legislação, lançou sua nova coleção Maxiletra 2023!
Com sua letra maior* e fonte mais legível, essa obra proporciona mais conforto e praticidade ao leitor durante a consulta. Além disso, especialistas em cada área foram responsáveis pelo projeto gráfico e organização, garantindo que todas as informações estejam dispostas de forma clara e fácil de serem encontradas.
A Coleção Maxiletra também possui diversos facilitadores de consulta que já são conhecidos e apreciados por operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
Curso Prático de Direito Previdenciário.
- Kertzman, Ivan (Author)
- 992 Pages - 04/09/2023 (Publication...
O curso prático de Direito Previdenciário, escrito pelo renomado autor Ivan Kertzman, está em sua 21ª edição com lançamento previsto para 2023. O livro é uma excelente opção para quem está se preparando para os diversos concursos públicos que exigem conhecimentos na área da Previdência Social.
Uma das principais características deste livro é a linguagem simples, objetiva e direta utilizada pelo autor, o que o torna bastante acessível ao leitor. Além disso, o livro conta com exemplos e resumos esclarecedores que contribuem para um melhor entendimento da matéria.
Outro destaque deste curso é a grande quantidade de questões de provas de concursos anteriores, além de outras questões elaboradas pelo próprio autor, com respostas gabaritadas ao longo dos capítulos. Isso permite ao leitor a oportunidade de testar seus conhecimentos e se preparar para o dia da prova.
Assim, o Curso Prático de Direito Previdenciário é uma excelente escolha para quem busca um material completo e de qualidade na preparação para concursos públicos e para quem busca um conhecimento mais aprofundado na área da Previdência Social. Confie no know-how do autor Ivan Kertzman e aposte em sua nova edição!
Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 7ª edição 2023
- Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Author)
- 776 Pages - 02/26/2023 (Publication...
Esse livro tem como objetivo principal estudar o Direito Previdenciário e o Direito da Seguridade Social de forma ampla, abrangendo a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social.
A obra está atualizada com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria e procura sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência.
Além disso, o livro é oferecido de forma completa, didática e diferenciada, voltando-se para estudantes, profissionais e para todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social, pelo Direito Previdenciário e pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde.
Não deixe de conferir essa 7ª edição atualizada, que foi escrita pensando em todas as suas necessidades jurídicas! A data de fechamento é 18/01/2023.
Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial
- Lazzari, João Batista (Author)
- 1376 Pages - 01/21/2022 (Publication...
Este livro é uma excelente ferramenta para quem atua na área de Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial. Escrito por renomados autores, a obra traz uma ampla variedade de modelos de requerimentos, petições e recursos para diferentes situações envolvendo benefícios previdenciários, aposentadorias, pensões por morte, entre outros.
Uma das grandes vantagens desta obra é que os modelos apresentados podem ser acessados e editados pelos leitores através do Portal da Editora, o que agiliza o trabalho dos advogados e demais profissionais que atuam na área.
Entre os modelos disponíveis, estão ações para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade, revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial, ações de indenização por danos morais e extrapatrimoniais, mandados de segurança e recursos em diferentes instâncias.
Outro destaque da obra é que ela aborda a legislação atualizada, com destaque para as novas regras que entraram em vigor após a EC n. 103/2019. Além disso, os autores apresentam dicas e orientações práticas para a condução dos processos, o que certamente irá ajudar aqueles que são menos experientes na área.
Portanto, Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial é uma obra de grande valor para todos aqueles que atuam na área, oferecendo modelos práticos e atualizados para diferentes situações envolvendo benefícios previdenciários, aposentadorias e pensões por morte. Com ela, o leitor terá à disposição uma ferramenta poderosa para otimizar seu trabalho e obter melhores resultados para seus clientes.
Manual Prático da Advocacia Previdenciária - 10ª Edição
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- Godoy, Fabiana Fernandes de (Author)
- 824 Pages - 02/28/2022 (Publication...
O Manual Prático da Advocacia Previdenciária é uma obra fundamental para advogados que atuam na área previdenciária. Escrito pela renomada autora Fabiana Fernandes de Godoy, esta obra já está em sua 10ª edição e é uma referência no tema.
Com uma linguagem clara e objetiva, o livro é ideal tanto para quem está estudando para concursos públicos, quanto para os profissionais da área que querem maximizar os resultados dos seus atendimentos.
Nesta nova edição, a obra foi totalmente revista e ampliada, trazendo informações atualizadas e relevantes para a atuação do advogado. Além disso, a obra é muito prática e traz dicas valiosas para a escolha do benefício previdenciário mais vantajoso para o cliente.
Um dos pontos mais interessantes da obra é a abordagem sobre o processo administrativo e o processo judicial previdenciário, que são essenciais para a atuação do advogado na área. A autora também aborda de forma minuciosa a análise dos documentos do cliente, que é um processo crucial para garantir que o cliente tenha acesso aos seus benefícios.
E para facilitar ainda mais a atuação do advogado, a obra conta com acesso gratuito e integral ao Curso Recursos e Incidentes no Juizado Especial Federal.
No geral, o Manual Prático da Advocacia Previdenciária é uma obra que não pode faltar na biblioteca de advogados que atuam na área previdenciária. Completamente atualizada e repleta de informações práticas, esta obra é uma indispensável ferramenta para quem busca atuar com total segurança e eficiência na área previdenciária.
Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial
- LAZZARI, João Batista (Author)
- 1216 Pages - 11/03/2020 (Publication...
Este livro é uma excelente fonte de informações atualizadas sobre a prática processual previdenciária administrativa e judicial. Ele traz subsídios importantes para quem atua nessa área, incluindo os modelos de requerimentos, petições e recursos necessários para cada situação.
Além disso, o livro está devidamente atualizado com as recentes mudanças da Reforma da Previdência – EC 103/2019 e o novo Regulamento da Previdência Social. Os autores, João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, juntamente com mais dois colaboradores, mantêm as bases doutrinárias e jurisprudenciais do RGPS e dos RPPS, tornando este livro uma referência fundamental para quem precisa lidar com os assuntos previdenciários no dia a dia.
Os modelos de requerimentos, petições e recursos podem ser acessados e editados pelo leitor mediante login no Portal da Editora, o que torna esta obra ainda mais útil e prática. Este é um livro altamente recomendado para advogados, juízes, procuradores e demais profissionais que atuam na área previdenciária.
Cálculo de Benefícios Previdenciários - 13ª edição 2023
- Arrais, Hermes (Author)
- 824 Pages - 01/12/2023 (Publication...
Esta obra é fundamental para profissionais que lidam com o sistema previdenciário brasileiro, pois apresenta uma análise completa dos cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O autor, que é professor universitário e atua perante tribunais desde 2000, oferece uma abordagem clara e objetiva sobre o tema, com base na legislação, doutrina e jurisprudência mais recentes.
A obra trata de temas como elaboração de cálculos, decadência, prescrição, salário de contribuição, salário de benefício, renda mensal inicial, revisões judiciais, Lei n. 9.876/99, fator previdenciário, perda da qualidade de segurado, reajustes dos valores dos benefícios, limites mínimo e máximo dos benefícios, abono anual e muito mais.
Direito Processual Previdenciário 10ª edição 2022
- José Antonio Savaris (Author)
- 800 Pages - 02/22/2022 (Publication...
O livro Direito Processual Previdenciário, escrito pelo autor José Antonio Savaris, é uma obra importante para estudantes e profissionais da área previdenciária.
A nova edição deste livro apresenta uma análise aprofundada da legislação previdenciária e da jurisprudência pátria, demonstrando a importância de flexibilizar os institutos, normas e técnicas processuais do processo civil comum quando destinados a regular as ações previdenciárias.
A abordagem teórica da obra é feita de forma clara e prática, relacionando as exigências do estudo e da prática profissional com as normas do Código de Processo Civil e as alterações mais recentes na legislação previdenciária. A obra apresenta uma consistência argumentativa surpreendente para lidar com as mais diversas problemáticas processuais previdenciárias.
Esta obra se mostra uma importante ferramenta de apoio para os profissionais da área, já que apresenta novas perspectivas e horizontes decorrentes da teoria, assim como informações úteis e práticas para o trabalho diário.
O autor se baseia no princípio do art. 8º do Código de Processo Civil, que afirma que o juiz deve observar os fins sociais, a dignidade da pessoa humana e os preceitos constitucionais para aplicação da lei de forma eficiente.
Por fim, é importante ressaltar que Direito Processual Previdenciário é uma importante obra doutrinária que contribui para a construção de uma interpretação peculiar do direito processual previdenciário, promovendo a diminuição do desajustamento entre a regra escrita e as exigências da vida cotidiana.
Ainda, o livro é um exemplo do esforço intelectual de seus autores, que desejam expandir e compartilhar seus conhecimentos para que a justiça seja efetivada.
Perguntas e respostas sobre Direito Previdenciário
O que é o Direito Previdenciário?
É o ramo do Direito que trata das leis e normas referentes à seguridade social, ou seja, aos direitos e deveres relacionados às aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, entre outros.
Quem pode usufruir do Direito Previdenciário?
Todos os trabalhadores contribuintes da Previdência Social, sejam eles empregados, autônomos ou empresários.
O que é a aposentadoria?
Aposentadoria é um benefício pago pela Previdência Social aos trabalhadores que contribuíram com a Seguridade Social por um determinado período.
Quais são os tipos de aposentadoria?
Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial.
O que é o salário-maternidade?
É um benefício concedido à trabalhadora que se afasta do trabalho em decorrência da gravidez, tendo direito a receber o salário normalmente.
Quais são os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição?
Ter contribuído com a Previdência Social por um mínimo de 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher.
O que é a aposentadoria por invalidez?
É um benefício concedido ao trabalhador que ficou incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente ou doença.
O que é a aposentadoria especial?
É um tipo de aposentadoria concedido ao trabalhador que trabalhou em condições insalubres ou perigosas, que ofereciam riscos à saúde ou integridade física.
Quais são os documentos necessários para dar entrada na aposentadoria?
RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de contribuição à Previdência Social e demais documentos que comprovem o tempo de trabalho e a contribuição.
O que é o benefício de pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados que faleceram. Ela tem o objetivo de substituir a renda do segurado que era responsável pelo sustento da família.
Quem são considerados dependentes para efeito de pensão por morte?
Os dependentes incluem cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos (ou menores de 24 anos se estiverem estudando), filhos inválidos, pais dependentes, entre outros, de acordo com a legislação previdenciária.
Como funciona o cálculo do valor da pensão por morte?
O valor da pensão por morte é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado falecido. Esse valor pode ser diferente dependendo do tipo de dependentes e da faixa etária deles.
O que é o auxílio-reclusão?
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados que foram presos em regime fechado. Ele tem o objetivo de auxiliar a família nesse período de ausência do provedor.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda que não contribuíram para a Previdência Social.
Quem tem direito ao BPC?
Têm direito ao BPC as pessoas que atendem aos critérios de idade e renda estabelecidos em lei. Geralmente, a renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, é necessário entrar com um requerimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e apresentar documentos que comprovem a idade e a renda da família.
O que é a revisão da aposentadoria?
A revisão da aposentadoria é um processo em que o segurado solicita uma análise detalhada de seu benefício para verificar se ele foi calculado corretamente, podendo resultar em ajustes no valor a ser recebido.
O que é o teto da Previdência Social?
O teto da Previdência Social é o valor máximo que um segurado pode receber como benefício previdenciário. Esse valor é reajustado anualmente e varia de acordo com a média dos salários de contribuição.
O que é o desconto do INSS no salário?
O desconto do INSS no salário é a contribuição feita pelo trabalhador para a Previdência Social. O valor é determinado com base na faixa salarial em que o trabalhador se enquadra e é descontado diretamente do seu salário.
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