Melhor Livro de Direito Tributário em 2024 (Mazza, Schoueri e mais)

14/01/2024

Conheça as melhores opções de Livro de Direito Tributário, para entender a complexidade do sistema tributário brasileiro (Mazza, Schoueri e mais).

O Direito Tributário é uma área do Direito que tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, o que faz com que as empresas e os cidadãos precisem estar sempre atentos às suas obrigações fiscais.

Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro torna ainda mais importante o conhecimento das normas e dos procedimentos que regem a relação entre o Estado e os contribuintes.

Nesse contexto, é fundamental que os profissionais que atuam na área do Direito Tributário estejam sempre atualizados e preparados para lidar com as demandas dos seus clientes. Isso inclui não apenas o conhecimento das leis e das jurisprudências, mas também a capacidade de interpretá-las e aplicá-las de forma eficiente.

Afinal, em um cenário de constantes mudanças e de alta complexidade, é preciso ter habilidade para identificar as melhores estratégias e soluções para cada caso.

Se você é um profissional do Direito ou está interessado em conhecer mais sobre o Direito Tributário, não deixe de ler este artigo até o fim. Aqui, vamos abordar os principais livros dessa área do Direito. Então, não perca mais tempo e confira agora mesmo!

Confira também:

Índice

Manual de Direito Tributário - Alexandre Mazza

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9 avaliações de clientes

Manual de Direito Tributário - 9ª edição 2023

Mazza, Alexandre (Author)
624 Pages - 01/13/2023 (Publication...

O Manual de Direito Tributário, escrito por Alexandre Mazza, é uma obra que se destaca pela sua linguagem direta e objetiva, sem rodeios, como se o leitor estivesse em uma sala de aula com o próprio autor. Mazza é reconhecido por seu carisma em aulas descontraídas e por se valer do mundo virtual e de seus inúmeros recursos para disponibilizar dicas a fim de reforçar a aprendizagem.

A obra é resultado de pesquisa e dedicação intensas, além da experiência do autor como professor de Direito Tributário para turmas de concursos públicos, pós-graduação e Exame de Ordem.

Além disso, o livro conta com acesso ao conteúdo interativo, com vídeos do autor explicando temas essenciais, quadros sinóticos que resumem o essencial de cada tema e são também disponibilizadas questões de concursos, proporcionando ao leitor um panorama de como os assuntos são cobrados nas mais diferentes bancas. Ao final da obra, foi inserido um capítulo exclusivo com mapas mentais para facilitar a memorização.

Com uma data de fechamento da edição em 11-11-2022, o Manual de Direito Tributário é uma obra atualizada e completa, que se tornará referência para estudantes de graduação e concursos, assim como o Manual de Direito Administrativo, também escrito por Alexandre Mazza, já se tornou.

Direito Tributário - Luis Eduardo Schoueri

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21 avaliações de clientes

Direito Tributário - 12ª edição 2023

Schoueri, Luis Eduardo (Author)
1016 Pages - 03/11/2023 (Publication...

Este livro de Direito Tributário, escrito por Luis Eduardo Schoueri, é uma nova proposta de estudo da matéria. O autor apresenta o texto em duas fontes tipográficas diferentes, uma para considerações mais gerais e outra para estudos mais aprofundados. O livro é recomendado para pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar.

O caráter didático da obra fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário.

A dupla graduação do autor em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade. No entanto, o livro não deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados.

Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). A data de fechamento do livro é 1º-12-2022. Este livro é uma excelente opção para quem deseja se aprofundar no estudo do Direito Tributário, seja para fins acadêmicos ou profissionais.

Direito Tributário 17Ed.2023 - Ricardo Alexandre

60 avaliações de clientes

Direito Tributário

Alexandre, Ricardo (Author)
944 Pages - 08/31/2023 (Publication...

O livro "Direito Tributário" é uma obra de referência para estudantes, profissionais e candidatos a cargos públicos que precisam conhecer a legislação e a jurisprudência tributária brasileira. Escrito pelo autor Ricardo Alexandre, a obra tem como objetivo principal preparar os leitores para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do país.

No entanto, a obra ganhou destaque no mundo acadêmico e é adotada como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. Além disso, é utilizada por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso, com poderes coercitivos e a força da coisa julgada.

O autor apresenta um projeto de atualização perene, que mantém o livro conectado e rigorosamente atualizado do ponto de vista jurisprudencial durante todo o ano. Isso significa que os leitores não correm o risco de chegar ao fim do ano sem serem informados pelo próprio autor sobre as principais inovações introduzidas pelo STF e pelo STJ no Direito Tributário brasileiro.

O livro ultrapassou o patamar de ser simplesmente esquematizado e agora está conectado com os leitores, sem solução de continuidade, durante todo o ano. Com isso, o livro se torna uma ferramenta indispensável para quem precisa estar sempre atualizado sobre as mudanças na legislação tributária brasileira.

Assim, o livro "Direito Tributário" é uma obra completa e atualizada que se tornou referência no mundo acadêmico e profissional. Escrito pelo autor Ricardo Alexandre, a obra tem como objetivo principal preparar os leitores para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do país.

Além disso, é adotada como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil e utilizada por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso. Com o projeto de atualização perene, o livro se torna uma ferramenta indispensável para quem precisa estar sempre atualizado sobre as mudanças na legislação tributária brasileira.

Manual de Direito Tributário - Volume Único - Gabriel Sant'anna Quintanilha

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18 avaliações de clientes

Manual de Direito Tributário - Volume Único

Quintanilha, Gabriel Sant'anna (Author)
576 Pages - 02/21/2022 (Publication...

O Manual de Direito Tributário - Volume Único é uma obra completa e concisa que tem como objetivo permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca deste instigante ramo jurídico.

Escrito pelo autor Gabriel Sant'anna Quintanilha, a obra traz conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, permitindo que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Com a conclusão da leitura, o leitor será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, ao passo que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias. Além disso, a obra conta com recursos facilitadores de estudo, como questões de concursos, dicas e quadros esquematizados, tornando o aprendizado ainda mais eficiente.

O Manual de Direito Tributário - Volume Único é uma obra atualizada de acordo com a mais recente jurisprudência do STF e do STJ, o que a torna ainda mais relevante para estudantes e operadores do Direito que desejam se manter atualizados sobre as mudanças e atualizações do ramo jurídico.

Direito Tributário Facilitado - Rafael Novais

28 avaliações de clientes

Direito Tributário Facilitado

Novais, Rafael (Author)
568 Pages - 04/25/2022 (Publication...

O livro "Direito Tributário Facilitado" é uma obra escrita por Rafael Novais, que possui ampla experiência em cursos preparatórios para concursos da área jurídica e fiscal, além do Exame da OAB. Com uma linguagem acessível, o autor utiliza diversos exemplos e esquemas para facilitar a absorção do conhecimento, tornando a disciplina mais compreensível para aqueles que não estão familiarizados com ela.

Ao final de cada capítulo, o leitor encontra resumos e questões de concursos em níveis variados com gabaritos comentados, o que contribui para a completa compreensão dos ensinamentos transmitidos.

O grande diferencial do livro consiste na integração de textos, sínteses, questões de prova, esquemas, quadros, jurisprudências, dicas e súmulas. Essa abordagem torna o estudo mais dinâmico e interessante, além de facilitar a memorização dos conteúdos. Com isso, o livro se torna uma ferramenta indispensável para aqueles que desejam se preparar para provas, concursos e exames na área tributária.

Portanto, "Direito Tributário Facilitado" é uma obra que vai mudar a visão do leitor com relação a essa disciplina e acender seu interesse em um dos ramos jurídicos mais prósperos do Brasil. Com uma linguagem acessível, exemplos práticos e questões de concursos comentadas, o livro é uma ferramenta indispensável para aqueles que desejam se preparar para provas e concursos na área tributária.

Direito Tributário: Linguagem e Método - Paulo de Barros Carvalho

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46 avaliações de clientes

Direito Tributário: Linguagem e Método

Carvalho, Paulo de Barros (Author)
1072 Pages - 05/05/2021 (Publication...

O livro "Direito Tributário: Linguagem e Método" é uma obra de grande relevância para estudantes e profissionais da área jurídica. Escrito pelo renomado autor Paulo de Barros Carvalho, a obra já está em sua sétima edição e apresenta uma abordagem atualizada e aprofundada sobre o tema.

Ao longo das páginas, o autor explora conceitos de Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário, utilizando uma linguagem técnico-prática e científica. O livro é baseado na concepção do Constructivismo Lógico-semântico, com inserções da Teoria Comunicacional do Direito, da Retórica Objetiva e dos impulsos culturalistas.

Apesar de ser uma obra densa, o livro é de fácil compreensão e apresenta uma metodologia clara e objetiva. O autor busca favorecer o fortalecimento do novo método, evitando exaltações desnecessárias. Assim, "Direito Tributário: Linguagem e Método" é uma leitura indispensável para quem busca aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Perguntas e respostas sobre Direito Tributário

O que é Direito Tributário?
Direito Tributário é o ramo do Direito que estuda as normas que regulam a arrecadação de tributos pelo Estado.

O que são tributos?
Tributos são valores que o Estado cobra dos cidadãos e empresas para financiar suas atividades.

Quais são os tipos de tributos existentes no Brasil?
R: Os principais tipos de tributos no Brasil são: impostos, taxas e contribuições de melhoria.

O que é imposto?
Imposto é um tributo que o Estado cobra sobre a renda, o patrimônio ou o consumo das pessoas e empresas.

O que é taxa?
Taxa é um tributo que o Estado cobra pelo uso de serviços públicos específicos e divisíveis, como a emissão de documentos.

O que é contribuição de melhoria?
Contribuição de melhoria é um tributo que o Estado cobra quando há valorização imobiliária decorrente de obras públicas.

Quais são os princípios do Direito Tributário?
Os principais princípios do Direito Tributário são: legalidade, anterioridade, irretroatividade, isonomia, capacidade contributiva e vedação ao confisco.

O que é legalidade tributária?
Legalidade tributária é o princípio que determina que os tributos só podem ser criados por lei.

O que é capacidade contributiva?
Capacidade contributiva é o princípio que determina que os tributos devem ser cobrados de acordo com a capacidade financeira de cada contribuinte.

O que é vedação ao confisco?
Vedação ao confisco é o princípio que determina que os tributos não podem ser cobrados em valor excessivo, a ponto de prejudicar o patrimônio do contribuinte.

O que é a base de cálculo de um tributo?
A base de cálculo de um tributo é o valor sobre o qual o imposto incide. Ela é usada para determinar o montante do tributo devido.

O que é a alíquota de um tributo?
A alíquota de um tributo é a taxa percentual aplicada à base de cálculo para calcular o valor do tributo a ser pago.

O que é a competência tributária?
Competência tributária é a atribuição conferida aos entes federativos (União, estados, municípios) para criar, instituir e cobrar tributos.

O que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas no Brasil, que unifica vários impostos em uma única guia de pagamento.

O que é a prescrição tributária?
A prescrição tributária é o prazo em que o Estado tem para cobrar um tributo. Após esse prazo, o direito de cobrança se extingue.

O que é a decadência tributária?
A decadência tributária é a perda do direito de lançar um tributo devido a erros ou omissões da administração fiscal dentro de um prazo determinado.

O que é a elisão fiscal?
Elisão fiscal é a prática de planejar as finanças de forma lícita para reduzir a carga tributária, aproveitando incentivos fiscais e deduções permitidas pela legislação.

O que é a evasão fiscal?
Evasão fiscal é a prática de sonegar impostos, ou seja, evitar o pagamento de tributos de forma ilegal, como por meio da omissão de informações ou fraude.

O que é a Dívida Ativa da União?
A Dívida Ativa da União é o registro de todos os créditos de natureza tributária e não tributária devidos à União, que não foram pagos e foram inscritos para cobrança.

O que é o planejamento tributário?
O planejamento tributário é a estratégia adotada por empresas e indivíduos para organizar suas finanças de forma a reduzir a carga tributária de maneira legal, aproveitando as oportunidades oferecidas pela legislação.